VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO! Magistrada EXTINGUIU processo do partido do prefeito perseguidor, contra esse jornalista!!!

Share:

A Juíza, Dra Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, Titular da 65ª Zona Eleitoral, extinguiu o processo que o Partido Democratas, entrou contra esse jornalista. 

A principio quem entrou com o processo foi o prefeito perseguidor Assis Ramos, a justiça não acatou por ele não ter legitimidade na ação, pois ainda não é candidato a nada, ele mandou dar entrada novamente, dessa vez o autor da ação passou a ser o partido o qual ele esta filiado. 

Um comentário feito por mim dentro de um contexto numa postagem, o prefeito classificou como pesquisa eleitoral sem registro e que esse jornalista estava divulgando. 

O Ministério Público em sua manifestação, disse: "que aparentemente tratou-se de uma opinião do blogueiro; e simples opiniões de blogueiros, jornalistas, etc, não têm a força que uma pesquisa tem para influenciar o voto do eleitor" o parquet disse mais: "Diverso disso, estaria sendo estabelecida uma verdadeira censura às palavras, expressões e tons". 

Em seu despacho a juíza disse: "observo nítido texto crítico à gestão do Prefeito de Imperatriz, o Sr. Assis Ramos", em outro trecho ela diz: "afirmações genéricas sobre candidatos, quiçá relativas a pretensos pré-candidatos, publicadas em "blogs" na internet não configuram divulgação irregular de pesquisa eleitoral, desde que não se refiram a percentuais e outros dados técnicos, ausentes pesquisas registradas" e por fim a magistrada julgou IMPROCEDENTE a ação e EXTINGUIU o processo. 

Acredito que o Bacharel em Direito, Assis Ramos, tenha faltado a essa aula de Direito Eleitoral. 

O advogado do prefeito é o Dr Daniel Macedo, filho do Assessor de Comunicação da Prefeitura, Sérgio Macedo. Daniel Macedo é o mesmo que deu entrada na Câmara Municipal no pedido de cassação de 7 vereadores, o advogado quer a cassação, por eles terem denunciado indícios de favorecimentos de licitações para a empresa Canal Comunicações, foram denunciados, o prefeito, os donos da Canal e o pai de Daniel Macedo!!!




Nenhum comentário