JUSTIÇA! O Blogueiro Rui Porão vence mais uma no tribunal contra o poderoso Sérgio Macedo!!!

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Esse Blogueiro vence mais uma no tribunal contra o poderoso Sérgio Macedo. O Blog postou uma matéria dizendo que o Ministério Público deu entrada em uma ação contra ele pedindo a devolução de 30 milhões de reais, segundo o Ministério Público, Sérgio Macedo deu prejuízo ao erário público no período que foi secretário de comunicação do governo do estado. O Assessor de Imprensa da Prefeitura de Imperatriz, Sérgio Macedo, entrou na justiça dizendo que era mentira do Blog e me processou por danos morais. A justiça local deu uma liminar favorável a ele, mandando que fosse retirado do Blog toda e qualquer matéria que se referisse a esse assunto e proibiu o Blog de chamá-lo de "FANTÁSTICO MENTIROSO" e "ANTIPÁTICO". Os advogados do Blog recorreram, e provamos nos autos através de certidão expedida pela secretaria da 4ª vara da fazenda pública, que a ação é verdadeira. A ação corre em segredo de justiça, mas o Blog através de suas fontes, teve acesso, já os advogados do assessor de imprensa não conseguiram localizar, certamente faltaram a aula de direito que falou sobre esse assunto. Na primeira decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, ele mandou que o processo retornasse para Imperatriz e que fosse dado a esse Blogueiro o direito de defesa. Foi marcado uma audiência e o poderoso Sérgio Macedo não compareceu. Agora a liminar que proibia falar nesse assunto, como também chamá-lo de apelidos carinhosos, foi derrubada. O desembargador chega a dizer em seu despacho, que a liminar concedida pela justiça, pode ser considerada ATO DE CENSURA. Veja o que o Desembargador Marcelo Carvalho Silva disse em seu despacho:


I – Comprovada que a notícia postada em blog da rede mundial de computadores está amparada em prova documental idônea, não há que se falar em abuso do direito de informar, principalmente se demonstrado que a divulgação serviu tanto para cientificar a comunidade sobre a ocorrência de fatos, quanto para instigar os órgãos competentes a promover a devida apuração da conduta do requerente/agravado, revelada na postagem em questão.


II – Houve, pois, atendimento às diretrizes inerentes ao objetivo da atividade jornalística, isto é, prevaleceu o dever de informar. Logo, não se mostra correta, nesse passo, a liminar de primeiro grau, cuja persistência, aliás, poderia até ser considerada ato de censura, ut Constituição Federal (art. 5o, IX, e 220, § 2o).
III – Agravo provido.



É uma vergonha vê uma pessoa como o Senhor Sérgio Macedo, um militante antigo na comunicação Maranhense, tentando calar aqueles que só querem levar a noticia até as pessoas. Se o senhor quer processar alguém, por que não processa o Ministério Público? Ele é que ta dizendo que o senhor deu prejuízo ao erário publico.


Rui Marisson DRT/1766

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